POSCOHR - Portuguese Speaking Countries Observatory on Human Rights

Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais

DURAÇÃO: 90H

Modalidade

Pós-Graduações

Preço

1400 € Isento de IVA

Apresentação

A Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais pretende a capacitação dos seus participantes, nestas áreas, sob uma perspetiva interdisciplinar e teórico-prática. Sempre através da lente dos Direitos Humanos, o Curso pretende identificar as tensões, bem como estabelecer diálogos, entre os vários temas, evidenciando as simbioses entre os Direitos Humanos, a Saúde e a Justiça. 

O corpo docente do Curso é constituído por professores|as, assistentes e investigadores|as da Faculdade de Direito, da Faculdade de Medicina e demais Faculdades da Universidade de Coimbra, de outras instituições de ensino superior, bem como por especialistas, profissionais e outros|as convidados|as do POSCOHR e do IGC/CDH.

O Curso tem como Coordenadores Científicos os Professores Catedráticos Duarte Nuno Vieira (Ex-Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Presidente da Academia Nacional de Medicina de Portugal e Presidente do Conselho Científico Consultivo do Tribunal Penal Internacional) e Jónatas Machado (Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Presidente do Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos e membro do Órgão de Conciliação da Organização para a Segurança e Cooperação Europeia). 

O Curso decorre de janeiro a abril em regime pós-laboral, às terças e quintas-feiras.

Destinatários

Podem candidatar-se ao Curso os|as licenciados|as (Graduados|as) ou finalistas de um curso do Ensino Superior.

Coordenadores Científicos

Professor Catedrático Duarte Nuno Vieira (FMUC)

Professor Catedrático Duarte Nuno Vieira (FMUC)

Professor Catedrático Jónatas Machado (FDUC)

Professor Catedrático Jónatas Machado (FDUC)

Programa

  • 1. Sessão de Abertura - Direitos Humanos e Saúde: simbioses
  • 2. Introdução aos Direitos Humanos
  • 3. Teoria e Filosofia dos Direitos Humanos
  • 4. A Ética do Cuidado: Direitos Humanos e Saúde
  • 5. Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito Universal: ONU
  • 6. Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito Regional Europeu
  • 7. Direitos Humanos e Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
  • 8. Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito Regional Americano
  • 9. Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito Regional: o Sistema Africano
  • 10. Educação para os Direitos Humanos
  • 11. Direitos Humanos e Sistemas de Saúde
  • 12. O Direito da Saúde Global na Defesa e Efetivação dos Direitos Humanos
  • 13. Direitos Humanos e Políticas de Saúde
  • 14. A Corrupção no Setor da Saúde e os Direitos Humanos
  • 15. Desenvolvimento Sustentável e Saúde
  • 16. Direitos Humanos e Limites do Planeta: Impactos na Saúde e Qualidade de Vida
  • 17. Saúde Ambiental e Direitos Humanos
  • 18. Desporto, Saúde e Direitos Humanos
  • 19. Teoria Pentadimensional do Direito aplicada à Saúde
  • 20. Desafios Atuais para a Garantia do Direito à Saúde
  • 21. Análise de Políticas Públicas de Saúde à Luz dos Direitos Humanos
  • 22. Pandemias, Origens e Causas
  • 23. Direitos Humanos e Liberdade de Expressão
  • 24. Princípio Anticorrupção: Abordagem Multinível
  • 1. Direitos Humanos, Perícias Médico-legais e forenses
  • 2. Educação para os Direitos Humanos: um caminho no combate à corrupção
  • 3. O Direito à Saúde no Constitucionalismo Global
  • 4. Direitos Humanos, Saúde e Relações de Trabalho
  • 5. Saúde, Refugiados e Direitos Humanos
  • 6. Direitos Humanos, Saúde em Ambiente Prisional, Tortura e Maus Tratos
  • 7. Direitos Humanos e Assistência Humanitária
  • 8. Direitos Humanos e Emergências de Saúde Internacionais
  • 9. Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos
  • 10. Pandemias: Desafios Globais
  • 11. Violação de Direitos Humanos e Investigações Internacionais
  • 12. Introdução à Literacia Mediática e Digital
  • 13. O Impacto da Desinformação na Saúde Pública
  • 14. Direitos Humanos, Inteligência Artificial e Saúde
  • 15. Telemedicina e Direitos Humanos
  • 16. Direitos Humanos, Saúde Pública e Privada
  • 1. Sessão Prática
  • 2. Práxis em Saúde: Abordagem Ampliada e Compartilhada
  • 3. Bioética e Direitos Humanos
  • 4. Direitos Humanos e Genoma
  • 5. Direitos Humanos, Experimentação e Investigação Clínica
  • 6. O Direito Humano à Relação
  • 7. Medicina Defensiva, Standard of Care e Responsabilidade Médica
  • 8. Liberdade Procriativa, Ética e Direitos Humanos
  • 9. Perceções de Género
  • 10. Direitos Humanos, Sexualidade e Identidade de Género
  • 11. Direitos Humanos, Género e Envelhecimento
  • 12. Metodologia
  • 13. Apresentação dos projetos de trabalho final
  • 14. Apresentação dos projetos de trabalho final
  • 15. Apresentação dos projetos de trabalho final
  • 16. Apresentação dos projetos de trabalho final
  • 17. Direitos das pessoas com deficiência
  • 18. Humanização da Saúde Mental
  • 19. Tertúlia “Cogitatio” e Sessão de Encerramento

Docentes

Adalberto Campos Fernandes, Alexandra Aragão, Alexandre de Sousa Carvalho, Ana Carolina Pereira, André Pereira, Carla Marcelino Gomes, Carla Marcelino Gomes e Catarina Gomes, Carlos Robalo Cordeiro, Carlos Robalo Cordeiro e Filipe Froes, Catarina Marcelino Gomes, César Aparecido Nunes, César Nunes, Clara Almeida Santos, Cristina Vieira, Denise Eloi, Docente a confirmar, Dulce Lopes, Edison Bueno, Eduardo Figueiredo, Eduardo Malheiro de Magalhães, Ernesto Costa, Filipe Froes, Gastão de Sousa Campos, Gonzalo Vecina Neto, Graça Santos, Helena Quaresma, Hélio Alves, Iolanda Brito, Jorge Simões, Leopoldo Rocha, Mário Reis Marques, Orquídea Massarongo, Paula Veiga, Paula Vitor, Pedro Pimentel, Professor Catedrático Duarte Nuno Vieira (FMUC), Professor Catedrático Jónatas Machado (FDUC), Renato Sabbatini, Rita Páscoa e Luís Bernardo, Rui Nunes, Sandra Franco, Sara Moreno Pires, Sofia Caseiro, Sofia José Santos, Vera Lúcia Raposo

Outras Informações

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: Finalista de um Curso de Ensino Superior

1400 € Isento de IVA


Pagamento na Inscrição: €200
O pagamento restante poderá ser feito em três parcelas: €400 até 31 de janeiro de 2022, €400 até 28 de fevereiro de 2022 e €400 até 31 de março de 2022.
Meios de pagamento disponíveis:
transferência bancária e Paypal.
Mais informamos que toda e qualquer comissão de transferência a cobrar pelas instituições bancárias é da responsabilidade de cada participante. No caso de pagamento internacional por Paypal, o valor é de 212€ na inscrição e 424€ nas parcelas seguintes (valor de transferência Internacional incluído). No caso de pagamento nacional Paypal, o valor é de 207€ na inscrição e 414€ nas parcelas seguintes (taxas incluídas). Para efetuar o pagamento Paypal, solicitar o pedido para o email geral@poscohr.org, será enviada informação com os dados de pagamento.

A realização do Curso depende de um número mínimo de participantes.

A aplicação utilizada na transmissão do curso será o Zoom.

O Curso decorrerá às terças e quintas-feiras no horário das 20h30 às 23h45 (horário em Portugal)