POSCOHR - Portuguese Speaking Countries Observatory on Human Rights

Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais e Sustentabilidade

DURAÇÃO: 90H

Modalidade

Pós-Graduações

Preço

1400 € Isento de IVA

Apresentação

A Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais e Sustentabilidade pretende a capacitação dos seus participantes, nestas áreas, sob uma perspetiva interdisciplinar e teórico-prática. Sempre através da lente dos Direitos Humanos, o Curso pretende identificar as tensões, bem como estabelecer diálogos, entre os vários temas, evidenciando as simbioses entre os Direitos Humanos, a Saúde e a Justiça. O Curso tem igualmente como objetivo sublinhar a importância dos Direitos Humanos na implementação da sustentabilidade, trabalhando conceitos como o ESG (Environment, Social and Governance) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O corpo docente do Curso é constituído por professores|as, assistentes e investigadores|as da Faculdade de Direito, da Faculdade de Medicina e demais Faculdades da Universidade de Coimbra, de outras instituições de ensino superior, bem como por especialistas, profissionais e outros|as convidados|as do POSCOHR e do IGC/CDH.

O Curso tem como Coordenadores Científicos os Professores Catedráticos Duarte Nuno Vieira (Ex-Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Presidente da Academia Nacional de Medicina de Portugal e Presidente do Conselho Científico Consultivo do Tribunal Penal Internacional) e Jónatas Machado (Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Presidente do Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos e membro do Órgão de Conciliação da Organização para a Segurança e Cooperação Europeia). 

O Curso decorre de fevereiro a junho em regime pós-laboral, às terças e quintas-feiras.

Destinatários

Podem candidatar-se ao Curso os|as licenciados|as (Graduados|as) ou finalistas de um curso do Ensino Superior.

Coordenadores Científicos

Professor Catedrático Duarte Nuno Vieira (FMUC)

Professor Catedrático Duarte Nuno Vieira (FMUC)

Professor Catedrático Jónatas Machado (FDUC)

Professor Catedrático Jónatas Machado (FDUC)

Programa

  • 1. Sessão de Abertura - Direitos Humanos e Saúde: simbioses
  • 2. Introdução aos Direitos Humanos
  • 3. Teoria e Filosofia dos Direitos Humanos
  • 4. A Ética do Cuidado: Direitos Humanos e Saúde
  • 5. Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito Universal: ONU
  • 6. Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito Regional Europeu
  • 7. Direitos Humanos e Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
  • 8. Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito Regional Americano
  • 9. Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito Regional: o Sistema Africano
  • 10. Educação para os Direitos Humanos
  • 11. Direitos Humanos e Sistemas de Saúde
  • 12. O Direito da Saúde Global na Defesa e Efetivação dos Direitos Humanos
  • 13. Direitos Humanos e Políticas de Saúde
  • 14. Análise de Políticas Públicas de Saúde à Luz dos Direitos Humanos
  • 15. Desenvolvimento Sustentável e Saúde
  • 16. Direitos Humanos e Limites do Planeta: Impactos na Saúde e Qualidade de Vida
  • 17. Teoria Pentadimensional do Direito aplicada à Saúde
  • 18. Desafios Atuais para a Garantia do Direito à Saúde
  • 19. Direitos Humanos, Perícias Médico-Legais e Forenses
  • 20. Pandemias, Origens e Causas
  • 21. Direitos Humanos e Liberdade de Expressão
  • 22. Princípio Anticorrupção: Abordagem Multinível
  • 23. Saúde Ambiental e Direitos Humanos
  • 24. Desporto, Saúde e Direitos Humanos
  • 1. A Corrupção no Setor da Saúde e os Direitos Humanos
  • 2. Educação para os Direitos Humanos: um caminho no combate à corrupção
  • 3. O Direito à Saúde no Constitucionalismo Global
  • 4. Direitos Humanos, Saúde e Relações de Trabalho
  • 5. Direitos Humanos, Saúde em Ambiente Prisional, Tortura e Maus Tratos
  • 6. Direitos Humanos e Assistência Humanitária
  • 7. Direitos Humanos e Emergências de Saúde Internacionais
  • 8. Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos
  • 9. Violação de Direitos Humanos e Investigações Internacionais
  • 10. Pandemias: Desafios Globais
  • 11. Saúde, Refugiados e Direitos Humanos
  • 12. Direitos Humanos e Novas Tecnologias
  • 13. O Impacto da Desinformação na Saúde Pública
  • 14. Direitos Humanos, Inteligência Artificial e Saúde
  • 15. Acesso à Informação Pública: Rumo a um Direito Fundamental à Internet
  • 16. Introdução à Literacia Mediática e Digital
  • 17. Telemedicina e Direitos Humanos
  • 18. Direitos Humanos, Saúde Pública e Privada
  • 1. Sessão Prática
  • 2. Medicina Defensiva, Standard of Care e Responsabilidade Médica
  • 3. Bioética e Direitos Humanos
  • 4. Direitos Humanos, Experimentação e Investigação Clínica
  • 5. Liberdade Procriativa, Ética e Direitos Humanos
  • 6. Perceções de Género
  • 7. Direitos Humanos, Sexualidade e Identidade de Género
  • 8. Direitos Humanos, Género e Envelhecimento
  • 9. Direitos das pessoas com deficiência
  • 10. O Direito Humano à Relação
  • 11. Humanização da Saúde Mental
  • 12. Pesquisa em Direitos humanos: Fundamentos lógicos e procedimentos metodológicos
  • 13. Vamos à escrita!
  • 14. Apresentação dos projetos de trabalho final
  • 15. Apresentação dos projetos de trabalho final
  • 16. Apresentação dos projetos de trabalho final
  • 17. Apresentação dos projetos de trabalho final
  • 18. Tertúlia “Cogitatio” e Sessão de Encerramento
  • 19. Direitos Humanos e Genoma
  • 20. Práxis em Saúde: Abordagem Ampliada e Compartilhada
  • 21. Metodologia

Docentes

Professor Catedrático Duarte Nuno Vieira (FMUC), Professor Catedrático Jónatas Machado (FDUC)

Outras Informações

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: Finalista de um Curso de Ensino Superior

1400 € Isento de IVA


Pagamento na Inscrição: €200
O pagamento restante poderá ser feito em três parcelas: €400 até 28 de fevereiro de 2023, €400 até 31 de março de 2022 e €400 até 30 de abril de 2023.
Meios de pagamento disponíveis:
transferência bancária e Paypal.
Mais informamos que toda e qualquer comissão de transferência a cobrar pelas instituições bancárias é da responsabilidade de cada participante. No caso de pagamento internacional por Paypal, o valor é de 212€ na inscrição e 424€ nas parcelas seguintes (valor de transferência Internacional incluído). No caso de pagamento nacional Paypal, o valor é de 207€ na inscrição e 414€ nas parcelas seguintes (taxas incluídas). Para efetuar o pagamento Paypal, solicitar o pedido para o email geral@poscohr.org, será enviada informação com os dados de pagamento.

A realização do Curso depende de um número mínimo de participantes.

A aplicação utilizada na transmissão do curso será o Zoom.

O Curso decorrerá às terças e quintas-feiras no horário das 20h30 às 23h45 (horário em Portugal)