POSCOHR - Portuguese Speaking Countries Observatory on Human Rights

Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais e Sustentabilidade

DURAÇÃO: 90H

Modalidade

Pós-Graduações

Preço

1400 € Isento de IVA

Apresentação

A Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais e Sustentabilidade pretende a capacitação dos seus participantes, nestas áreas, sob uma perspetiva interdisciplinar e teórico-prática. Sempre através da lente dos Direitos Humanos, o Curso pretende identificar as tensões, bem como estabelecer diálogos, entre os vários temas, evidenciando as simbioses entre os Direitos Humanos, a Saúde e a Justiça. O Curso tem igualmente como objetivo sublinhar a importância dos Direitos Humanos na implementação da sustentabilidade, trabalhando conceitos como o ESG (Environment, Social and Governance) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O corpo docente do Curso é constituído por professores|as, assistentes e investigadores|as da Faculdade de Direito, da Faculdade de Medicina e demais Faculdades da Universidade de Coimbra, de outras instituições de ensino superior, bem como por especialistas, profissionais e outros|as convidados|as do POSCOHR e do IGC/CDH.

O Curso tem como Coordenadores Científicos os Professores Catedráticos Duarte Nuno Vieira (Ex-Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Presidente da Academia Nacional de Medicina de Portugal e Presidente do Conselho Científico Consultivo do Tribunal Penal Internacional) e Jónatas Machado (Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Presidente do Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos e membro do Órgão de Conciliação da Organização para a Segurança e Cooperação Europeia). 

O Curso decorre de 9 de abril a 25 de julho de 2024 em regime pós-laboral, às terças e quintas-feiras.

Destinatários

Podem inscrever-se no Curso os|as detentores|as, e também os|as finalistas, de um curso de ensino superior. Excecionalmente, e em caso de não preenchimento das vagas disponíveis, podem inscrever-se estudantes do ensino superior não finalistas e profissionais nas áreas dos direitos humanos, saúde e justiça, em regime de Curso de Formação.

Coordenadores Científicos

Professor Catedrático Duarte Nuno Vieira (FMUC)

Professor Catedrático Duarte Nuno Vieira (FMUC)

Professor Catedrático Jónatas Machado (FDUC)

Professor Catedrático Jónatas Machado (FDUC)

Programa

  • 1. Sessão de Abertura - Direitos Humanos e Saúde: simbioses
  • 2. Sessão de Apresentação
  • 3. Introdução aos Direitos Humanos
  • 4. Teoria e Filosofia dos Direitos Humanos
  • 5. A Ética do Cuidado: Direitos Humanos e Saúde
  • 6. Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito Universal: ONU
  • 7. Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito Regional Europeu
  • 8. Direitos Humanos e Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
  • 9. Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito Regional: o Sistema Africano
  • 10. Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito Regional Americano
  • 11. Educação para os Direitos Humanos
  • 12. Sessão Prática
  • 13. Direitos Humanos e Políticas de Saúde
  • 14. O Direito da Saúde Global na Defesa e Efetivação dos Direitos Humanos
  • 15. Direitos Humanos e Sistemas de Saúde
  • 16. Direitos Humanos, Saúde e Relações de Trabalho
  • 17. Desenvolvimento Sustentável e Saúde
  • 18. Direitos Humanos e Liberdade Religiosa
  • 19. Direitos Humanos e Limites do Planeta: Impactos na Saúde e Qualidade de Vida
  • 20. Direitos Humanos, Negócios e Sustentabilidade
  • 21. Princípio Anticorrupção: Abordagem Multinível
  • 22. A Corrupção no Setor da Saúde e os Direitos Humanos
  • 23. A Educação para os Direitos Humanos: um caminho no combate à corrupção
  • 24. O Direito à Saúde no Constitucionalismo Global
  • 1. Política Internacional e Gestão de Conflitos
  • 2. Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos
  • 3. Direitos Humanos e Assistência Humanitária
  • 4. Direitos Humanos, Saúde em Ambiente Prisional, Tortura e Maus Tratos
  • 5. Violação de Direitos Humanos e Investigações Internacionais
  • 6. Direitos Humanos, Medicina de Emergência e Catástrofe
  • 7. Direitos Humanos e Refugiados
  • 8. Os Direitos Humanos e a questão dos Migrantes no Sul do Brasil
  • 9. Cuidados de Saúde Mental em situações de deslocamento forçado
  • 10. Saberes Indígenas e Quilombolas: Visão Antropológica e Práticas Emancipatórias
  • 11. Direitos Humanos e Liberdade de Expressão
  • 12. Direitos Humanos e Novas Tecnologias
  • 13. Acesso à Informação Pública: Rumo a um Direito Fundamental à Internet
  • 14. Direitos Humanos e o Impacto da Comunicação na Saúde
  • 15. Os Perigos Democráticos Emergentes da Violação de Dados Pessoais de Saúde
  • 16. Direitos Humanos, Inteligência Artificial e Saúde
  • 1. Direitos Humanos, Experimentação e Investigação Clínica
  • 2. Bioética e Direitos Humanos
  • 3. Direitos Humanos, Perícias Médico-Legais e Forenses
  • 4. Liberdade Procriativa, Ética e Direitos Humanos
  • 5. Perceções de Género
  • 6. Feminicídio e Direitos Humanos
  • 7. Direitos Humanos, Sexualidade e Identidade de Género
  • 8. Direitos Humanos das Pessoas mais Velhas
  • 9. Direitos das Pessoas com Deficiência
  • 10. Impacto das Alterações Climáticas na Patologia Respiratória
  • 11. A Relação entre o Profissional de Saúde e o Paciente
  • 12. As Teses Gerais do Desenvolvimento Humano: da teoria à prática
  • 13. Pesquisa em Direitos Humanos: fundamentos lógicos e procedimentos metodológicos
  • 14. Vamos à escrita!
  • 15. Apresentação dos projetos de trabalho final
  • 16. Apresentação dos projetos de trabalho final
  • 17. Apresentação dos projetos de trabalho final
  • 18. Antropoceno, One Health e Direitos Humanos: Que futuro?
  • 19. Tertúlia “Cogitatio” e Sessão de Encerramento

Docentes

Adalberto Campos Fernandes, Alexandra Aragão, Ana Carolina Pereira, Ana Margarida Simões Gaudêncio, André Pereira, Carlos Robalo Cordeiro, Catarina Marcelino Gomes, César Aparecido Nunes, César Nunes, Clara Almeida Santos, Daniela Tafner, Dulce Lopes, Eduardo Figueiredo, Eduardo Malheiro de Magalhães, Eduardo Miranda, Ernesto Costa, Filipe Sousa, Graça Santos, Iolanda Brito, Jorge Simões, Leopoldo Rocha, Luís Fondebrider, Luísa Santos, Mário Reis Marques, Mestre Carla de Marcelino Gomes, Miguel Costa, Orquídea Massarongo, Paula Veiga, Paula Vitor, Pedro Alves, Professor Catedrático Duarte Nuno Vieira (FMUC), Professor Catedrático Jónatas Machado (FDUC), Professor Doutor Hélio Gustavo Alves, Raquel Freire, Rita Páscoa dos Santos, Rui Nunes, Sara Moreno Pires, Sofia Caseiro, Vitor Almeida, Wendell Souza

Outras Informações

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: Finalista de um Curso de Ensino Superior


Excecionalmente, e em caso de não preenchimento das vagas disponíveis, podem inscrever-se estudantes do ensino superior não finalistas e profissionais nas áreas dos direitos humanos, saúde e justiça, em regime de Curso de Formação

1400 € Isento de IVA


Pagamento na Inscrição: €200
O pagamento restante poderá ser feito em três parcelas:
- até 9 de maio de 2024: €400
- até 9 de junho de 2024: €400
- até 9 de julho de 2024: €400
Meios de pagamento disponíveis: transferência bancária e Paypal.
- No caso de pagamento internacional por Paypal, o valor é de 212€ na inscrição e 424€ nas parcelas seguintes (valor de transferência Internacional incluído).
- No caso de pagamento nacional Paypal, o valor é de 207€ na inscrição e 414€ nas parcelas seguintes (taxas incluídas).
Para efetuar o pagamento Paypal, solicitar o pedido para o email geral@poscohr.org, será enviada informação com os dados de pagamento.
Mais informamos que toda e qualquer comissão de transferência a cobrar pelas instituições bancárias é da responsabilidade de cada participante.

A realização do Curso depende de um número mínimo de participantes, estando também sujeita a numerus clausus.

A aplicação utilizada na transmissão do curso será o Zoom.

O Curso decorrerá às terças e quintas-feiras no horário das 20h30 às 23h45 (horário em Portugal)