POSCOHR - Portuguese Speaking Countries Observatory on Human Rights

4ª Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais e Sustentabilidade

DURAÇÃO: 90H

Modalidade

Pós-Graduações

Preço

1400 € Isento de IVA

Apresentação

A Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais e Sustentabilidade propõe-se a oferecer uma formação de excelência, orientada para a análise crítica e integrada de três domínios fundamentais e interdependentes: os Direitos Humanos, a Saúde e a Justiça, com especial atenção aos desafios globais contemporâneos e à sustentabilidade.

Desenvolvido sob uma perspetiva interdisciplinar e teórico-prática, o Curso assenta na convicção de que os Direitos Humanos constituem uma lente essencial para compreender e transformar as realidades sociais, políticas e jurídicas do mundo atual. O programa promove o diálogo entre áreas distintas do saber, fomenta a análise de casos práticos e estimula uma abordagem comparada e global, preparando os/as participantes para enfrentar, com pensamento crítico e informado, os dilemas éticos, jurídicos e sociais emergentes.

Os conteúdos do Curso, atuais e academicamente robustos, foram concebidos para responder às exigências de um mundo em rápida transformação, onde questões como a equidade em saúde, o acesso à justiça e a proteção dos direitos fundamentais exigem soluções inovadoras, colaborativas e sustentadas.

A formação conta com um corpo docente multidisciplinar e internacionalmente reconhecido, integrando professores/as, investigadores/as e especialistas da Faculdade de Direito, da Faculdade de Medicina e de outras Faculdades da Universidade de Coimbra, bem como de diversas instituições de ensino superior e centros de investigação parceiros. O Curso beneficia ainda da participação regular de profissionais experientes e convidados/as ligados/as ao POSCOHR e ao Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH).

A coordenação científica está a cargo dos Professores Catedráticos Duarte Nuno Vieira (Presidente da Academia Nacional de Medicina de Portugal, ex-Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e Presidente do Conselho Científico Consultivo do Tribunal Penal Internacional) e Jónatas Machado (Presidente do IGC/CDH, Vice-Presidente do POSCOHR, membro do Órgão de Conciliação da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa e ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra).

O Curso decorrerá entre os dias 7 de abril e 14 de julho de 2026, em regime pós-laboral (às terças e quintas-feiras) e será disponibilizado online, via Zoom, permitindo a participação à distância de forma síncrona e interativa. O modelo de ensino valoriza a coesão da turma, a discussão colaborativa e o enriquecimento mútuo entre participantes de diferentes formações e experiências profissionais.

Esta Pós-Graduação representa uma oportunidade única para aprofundar conhecimentos, ampliar horizontes e desenvolver competências críticas para a intervenção qualificada em contextos nacionais e internacionais.

Destinatários

Podem inscrever-se no Curso os|as detentores|as, e também os|as finalistas, de um curso de ensino superior. Excecionalmente, e em caso de não preenchimento das vagas disponíveis, podem inscrever-se estudantes do ensino superior não finalistas e profissionais nas áreas dos direitos humanos, saúde e justiça, em regime de Curso de Formação.

Coordenadores

Professor Catedrático Duarte Nuno Vieira (FMUC)

Professor Catedrático Duarte Nuno Vieira (FMUC)

Professor Catedrático Jónatas Machado (FDUC)

Professor Catedrático Jónatas Machado (FDUC)

Programa

  • 1. Sessão de Abertura - Direitos Humanos e Saúde: simbioses
  • 2. Sessão de Apresentação
  • 3. Introdução aos Direitos Humanos
  • 4. Teoria e Filosofia dos Direitos Humanos
  • 5. Educação para os Direitos Humanos
  • 6. Sessão Prática
  • 7. Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito Universal: ONU
  • 8. Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito Regional Europeu
  • 9. Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito Regional Africano
  • 10. Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito Regional Americano
  • 11. O Direito à Saúde no Constitucionalismo Global
  • 12. Direitos Humanos e Sistemas de Saúde
  • 13. Direitos Humanos e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
  • 14. Desenvolvimento Sustentável e Saúde
  • 15. Direitos Humanos e Limites do Planeta: Impactos na Saúde e Qualidade de Vida
  • 16. ESG, Saúde e Sustentabilidade
  • 17. Direitos Humanos, Negócios e Sustentabilidade
  • 18. Direitos Humanos, Saúde e Relações de Trabalho
  • 19. Princípio Anticorrupção: Abordagem Multinível
  • 20. A Corrupção no Setor da Saúde e os Direitos Humanos
  • 21. Educação para os Direitos Humanos: Um Caminho no Combate à Corrupção
  • 22. A Corrupção no Setor da Saúde e os Direitos Humanos
  • 23. A Educação para os Direitos Humanos: um caminho no combate à corrupção
  • 24. Governação Global e Direitos Humanos
  • 25. Política Internacional e Gestão de Conflitos
  • 26. Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos
  • 27. Direitos Humanos e Refugiados
  • 28. Migrações: Desafios para a Saúde e Direitos Humanos
  • 29. Emergências Humanitárias
  • 30. Cuidados de Saúde Mental em Situações de Deslocamento Forçado
  • 31. Impacto das Alterações Climáticas na Patologia Respiratória
  • 32. Antropologia Forense e Direitos Humanos
  • 33. Direitos Humanos, Saúde em Ambiente Prisional, Tortura e Maus-Tratos
  • 34. Desafios Contemporâneos da Liberdade Religiosa
  • 35. Saberes Indígenas e Quilombolas: Visão Antropológica e Práticas Emancipatórias
  • 36. Direitos Humanos e Liberdade de Expressão
  • 37. Direitos Humanos e o Impacto da Comunicação na Saúde
  • 38. Direitos Humanos e Novas Tecnologias
  • 39. Os Perigos Democráticos Emergentes da Violação de Dados Pessoais de Saúde
  • 40. Acesso à Informação Pública: Rumo a um Direito Fundamental à Internet
  • 41. Direitos Humanos, Inteligência Artificial e Saúde
  • 42. Direitos Humanos, Experimentação e Investigação Clínica
  • 43. Bioética e Direitos Humanos
  • 44. Direitos Humanos, Perícias Médico-Legais e Forenses
  • 45. Liberdade Procriativa, Ética e Direitos Humanos
  • 46. Perceções de Género
  • 47. Masculinidades e Discursos Populistas
  • 48. Direitos Humanos, Sexualidade e Identidade de Género
  • 49. Feminicídio e Direitos Humanos
  • 50. O Direito e a Deficiência: Proteção, Inclusão e Desafios
  • 51. Delinquência Juvenil e sua Reinserção Social: um Paradigma Societário
  • 52. Direitos Humanos das Pessoas Mais Velhas
  • 53. A Relação entre o Profissional de Saúde e o Paciente
  • 54. As Teses Gerais do Desenvolvimento Humano: da Teoria à Prática
  • 55. One Health e Direitos Humanos: Justiça Global, Saúde Global?
  • 56. Seminário
  • 57. Sessão Prática
  • 58. Seminário
  • 59. Tertúlia “Cogitatio” e Sessão de Encerramento

Docentes

Alexandra Aragão, Ana Carolina Pereira, Ana Margarida Simões Gaudêncio, André Pereira, Carlos Robalo Cordeiro, Catarina Marcelino Gomes, César Aparecido Nunes, César Nunes, Clara Almeida Santos, Daniela Nascimento, Daniela Tafner, Duarte Nuno Vieira e Jónatas Machado, Eduardo Figueiredo, Eduardo Malheiro de Magalhães, Eduardo Miranda, Ernesto Costa, Filipe Sousa, Graça Santos, Iolanda Brito, Jorge Simões, Leopoldo Rocha, Luís Fondebrider, Luísa Santos, Mário Reis Marques, Mestre Carla de Marcelino Gomes, Miguel Costa, Nelson Olim, Orquídea Massarongo, Paula Veiga, Pedro Alves, Pedro Pimentel, Professor Catedrático Duarte Nuno Vieira (FMUC), Professor Catedrático Jónatas Machado (FDUC), Professor Doutor Hélio Gustavo Alves, Raquel Freire, Rita Páscoa dos Santos, Roberto Saraiva, Rui Nunes, Sara Moreno Pires, Sofia Caseiro, Sofia José Santos, Wendell Souza

Outras Informações

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: Finalista de um Curso de Ensino Superior


Excecionalmente, e em caso de não preenchimento das vagas disponíveis, podem inscrever-se estudantes do ensino superior não finalistas e profissionais nas áreas dos direitos humanos, saúde e justiça, em regime de Curso de Formação

1400 € Isento de IVA


Valor de inscrição: €200 (pago após candidatura aceite)
valor da frequência é de €1200, e pode ser repartido em quatro parcelas:
- até 30 de abril de 2026: €300
- até 31 de maio de 2026: €300
- até 30 de junho de 2026: €300
- até 14 de julho de 2026: 300€
Meios de pagamento disponíveis: transferência bancária e Paypal.
- No caso de pagamento internacional por Paypal, o valor é de 212€ na inscrição e 324€ nas parcelas seguintes (valor de transferência Internacional incluído).
- No caso de pagamento nacional Paypal, o valor é de 207€ na inscrição e 314€ nas parcelas seguintes (taxas incluídas).
Para efetuar o pagamento Paypal, solicitar o pedido para o email geral@poscohr.org, será enviada informação com os dados de pagamento.
Mais informamos que toda e qualquer comissão de transferência a cobrar pelas instituições bancárias é da responsabilidade de cada participante.

A realização do Curso depende de um número mínimo de participantes, estando também sujeita a numerus clausus.

A aplicação utilizada na transmissão do curso será o Zoom.

O Curso decorrerá às terças e quintas-feiras no horário das 20h30 às 23h45 (horário em Portugal)