Programa de Pós-Doutoramento em Direitos Humanos, Saúde e Justiça

O Programa de Pós-Doutoramento em Direitos Humanos, Saúde e Justiça é uma iniciativa de exclusiva responsabilidade científica, técnica e administrativa do Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH), com sede na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e do Observatório de Direitos Humanos nos Países de Língua Oficial Portuguesa (POSCOHR), com sede na Faculdade de Medicina da mesma Universidade.

Este Programa culmina com a atribuição de um certificado conjunto emitido pelo IGC/CDH e pelo POSCOHR, sendo uma linha de investigação integrada no "Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos – Direito, Política, História e Comunicação", igualmente sob a responsabilidade científica do IGC/CDH.

Assente numa perspetiva transdisciplinar e crítica, o Programa tem como missão promover e sustentar uma investigação científica de excelência, aberta à pluralidade epistemológica, à inovação temática e metodológica, e ao rigor intelectual. Distingue-se pelo incentivo à produção de conhecimento original, pela criação de comunidades epistémicas em rede e pela valorização de novas abordagens aos Direitos Humanos, em diálogo com os domínios da Saúde e da Justiça.

Ao longo do Programa, são ministradas palestras temáticas, por especialistas nacionais e internacionais, proporcionando espaços de reflexão partilhada e de aprofundamento teórico e metodológico.

As atividades decorrem em regime online, através da plataforma Zoom, facilitando a participação de investigadores de diversas proveniências geográficas e promovendo um ambiente de aprendizagem inclusivo e dinâmico.

Cada edição do Programa constitui uma turma académica coesa, que beneficia de um acompanhamento contínuo e personalizado por parte da coordenação científica e pedagógica, reforçando o carácter colaborativo e dialógico do percurso pós-doutoral. A estrutura pedagógica do Programa privilegia a relação entre os auditores, fomentando o intercâmbio de ideias e experiências, num espaço de liberdade crítica, respeito mútuo e compromisso ético.

A Multidisciplinaridade constitui um traço distintivo deste Programa: os Auditores são encorajados a desenvolver Investigações que cruzem saberes de áreas como o Direito Internacional dos Direitos Humanos, o Direito Constitucional, o Direito Penal, o Direito do Trabalho, a Saúde Pública, a Bioética, a Medicina Legal, a Psicologia, a Criminologia, as Políticas Públicas de Saúde, bem como as Humanidades, a História e a Filosofia. Esta articulação de saberes permite uma abordagem crítica, contextualizada e humanista das questões contemporâneas, promovendo uma compreensão aprofundada dos Direitos Humanos nas suas diversas dimensões teóricas e práticas.

Temas de Investigação (exemplos):

• Proteção dos Direitos das Pessoas Vulneráveis no Acesso a Serviços de Saúde, com especial atenção a Populações em situação de Pobreza, Discriminação ou Exclusão Social;
• Saúde Mental como Dimensão Essencial do Direito à Saúde e Componente Fundamental da Dignidade Humana;
• Direitos Humanos em Ambiente Prisional, com destaque para a Saúde, a Integridade Física e Psicológica, e a Dignidade das Pessoas Privadas de Liberdade;
• Direitos Humanos no Ambiente de Trabalho, com foco nas Condições de Segurança, Saúde Ocupacional, Prevenção de Riscos Profissionais, Bem-Estar Laboral, Igualdade de Género e Garantias Laborais;
• Direito Cooperativo, Empreendedorismo Criativo e Novas Tecnologias;
• Perícias Médicas como Instrumentos Fundamentais de Justiça, Proteção de Direitos e Acesso Equitativo à Reparação em Processos Judiciais;
• Igualdade de Género e Não Discriminação, enquanto Eixos Estruturantes da Proteção Internacional dos Direitos Humanos;
• Análise Histórica das Lutas Sociais e Jurídicas por Direitos Humanos, incluindo Contextos de Transição Democrática, Resistência a Regimes Autoritários e Processos de Justiça Transicional;
• Estudo das Bases Filosóficas dos Direitos Humanos, com foco em Conceitos como Dignidade, Liberdade, Justiça e Bem Comum, a partir de Autores Clássicos e Contemporâneos;
• Reflexão sobre os Desafios Éticos e Jurídicos da Intervenção do Estado em Matéria de Saúde, Segurança e Justiça, à luz de diferentes Tradições Filosóficas e Jurídicas;
• Exploração das Narrativas Culturais, Artísticas e Literárias como Meios de Expressão, Denúncia e Reconstrução da Memória Coletiva em Contextos de Violação de Direitos.

O Programa culmina com a realização do Seminário “Cogitatio”, previsivelmente previsto para janeiro de 2027, a decorrer em Coimbra, que inclui conferências científicas e as Apresentações Públicas dos(as) auditores(as). Este encontro constitui um momento central de partilha, validação e celebração da investigação desenvolvida, num fórum académico caracterizado pela liberdade de pensamento, de debate e de criação científica.

Este Programa dirige-se a quem deseja aprofundar a sua investigação pós-doutoral num ambiente de excelência, exigência, proximidade e compromisso com os Direitos Humanos.

Doutorados|as que queiram prosseguir a investigação (pesquisa) científica numa fase pós-doutoral. 

O Programa de Pós-Doutoramento em Direitos Humanos, Saúde e Justiça visa:
- proporcionar formação especializada, ao nível do Pós-Doutoramento, na área dos Direitos Humanos, a partir de uma perspectiva interdisciplinar.
- promover a investigação (pesquisa) de qualidade através da produção de trabalhos científicos de excelência;
- promover a internacionalização ao nível do diálogo académico entre pares;
- dinamizar a intercomunicabilidade de redes internacionais de investigação (pesquisa).